O relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca, está realizando uma visita oficial ao Brasil entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2025. Durante sua estadia, ele tem se reunido com diversas autoridades, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares, representantes da sociedade civil e jornalistas, com o objetivo de avaliar a situação da liberdade de expressão no país.
Em entrevista, Vaca destacou a força das instituições democráticas brasileiras e diferenciou o Brasil de estados autoritários, afirmando: “Estados autoritários são os que não me deixam entrar”. Ele elogiou o espírito colaborativo do país ao convidá-lo para a visita e facilitar seu trabalho.
Durante os encontros, foram discutidas preocupações relacionadas à liberdade de expressão, incluindo alegações de censura e a atuação do Judiciário. Vaca mencionou que o “tom de relatórios” sobre censura no Brasil é “realmente impressionante”, indicando a seriedade das preocupações apresentadas.
A visita ocorre em um contexto de debates intensos sobre liberdade de expressão no Brasil, com diferentes grupos apresentando denúncias e preocupações à CIDH. Vaca enfatizou a importância de manter a serenidade nas discussões sobre o tema, buscando um diálogo construtivo entre todas as partes envolvidas.
A missão da CIDH no Brasil é inédita e visa fornecer uma análise abrangente da situação da liberdade de expressão no país, contribuindo para o fortalecimento das instituições democráticas e a proteção dos direitos humanos.