Vereadores de Cachoeiro se reúnem para elaboração de emendas para projeto de IPTU
Reunião aconteceu nesta tarde na Câmara. IPTU tem gerado muita discussão desde que novo aumento foi anunciado pela prefeitura
Os vereadores de Cachoeiro de Itapemirim reuniram-se nesta quinta-feira (8) na Câmara Municipal, para debater sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que teve aumento esse ano.
Entre as principais emendas decididas e propostas pelos vereadores, estão: 90% na cota única para o valor a maior cobrado em relação ao imposto de 2020, inicialmente foi proposto 80%; 85% para o pagamento parcelado, a prefeitura propõe 40%. Para os imóveis novos, que passaram a constar este ano após o recadastramento, a meta é conceder desconto de 60% de desconto no pagamento parcelado, visto que o projeto atual prevê 30%.
O projeto ainda prevê desconto de 10% na Taxa de Lixo para quem fizer o pagamento em cota única; o fim da Taxa de Lixo para os terrenos que contenham apenas garagens construídas; a prefeitura não poderá cobrar o IPTU e a Taxa de Lixo no mesmo boleto, para que o contribuinte possa escolher de que forma quer fazer o pagamento, podendo, por exemplo, pagar uma das cobranças em cota única e a outra de forma parcelada.
Para finalizar, foi proposto que todos os benefícios serão permanentes, valendo não apenas para 2021, mas também para os próximos anos; e o contribuinte que eventualmente já tiver feito o pagamento do IPTU sem os benefícios que forem aprovados, poderá solicitar que o valor seja deduzido na cobrança do próximo ano.
Vale frisar que o desconto não é sobre o valor total do IPTU, mas sobre o valor a maior após recadastramento imobiliário realizado por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).
Segundo o presidente da Câmara, Brás Zagotto (PV), os vereadores têm participado efetivamente na discussão do assunto, tentando trazer o melhor resultado para a população cachoeirense. “Os vereadores estão determinados em ajudar a população de Cachoeiro de Itapemirim. Desde que foi observado o aumento do valor a gente não parou. Tem mais de 30 dias que estamos buscando resultados para colocar o IPTU de acordo com que os moradores podem pagar”.
O presidente anda disse que nesta sexta-feira (9), o projeto deve ser finalizado e a votação deve acontecer na próxima terça-feira (13).
“O que estamos fazendo é fruto de um trabalho sério. Estamos tentando entregar ao povo o melhor resultado possível”, disse Brás.
Vale frisar que uma das determinações foi atendida, o prazo para o início do pagamento foi estendido para 15 de outubro. A data foi proposta pelos vereadores e, a Prefeitura, que inicialmente havia anunciado a prorrogação para 15 de setembro, acabou acatando a sugestão da Câmara e a nova data, já consta no projeto apresentado.
