Procon de Cachoeiro faz fiscalização em postos de combustíveis

Ação conjunta foi realizada nesta quinta-feira (8), em 10 estabelecimentos da cidade. Foto: Divulgação/Procon

O Procon de Cachoeiro, em parceria com a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal e o Corpo de Bombeiros Militar, realizou, nesta quinta-feira (8), uma ação de fiscalização em postos de combustíveis. O objetivo foi observar, se esses estabelecimentos estão adequados quantos às normas de precificação, formas de pagamento e clareza ao consumidor quanto à composição dos preços do combustível.

“Com a alta nos preços dos combustíveis é importante o controle de qualidade e a prevenção para que não ocorra a cartelização, que é quando os comerciantes combinam os preços que serão praticados, frustrando a livre concorrência e causando prejuízos aos consumidores”, explicou o coordenador do Procon de Cachoeiro, Fabiano Pimentel.

Além disso, os auditores fiscais notificaram os estabelecimentos a apresentarem as notas fiscais de compras dos produtos.

Ao todo, dez postos da sede e do interior foram fiscalizados e duas multas aplicadas devido à falta de informação dos valores com desconto decorrentes da política de fidelidade.

A ação faz parte de uma operação nacional do Ministério Público e que, no Espírito Santo, é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESP). O objetivo da chamada “Operação Petróleo Real” é combater irregularidades nos postos de gasolina.

Além da PM, da GCM e do Corpo de Bombeiros, a operação contou com a participação da Polícia Federal, Polícia Civil (PC-ES), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procon-ES, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-ES) e Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).