Maduro: “esta posse venezuelana constitucional não puderam impedir”
Sancionada lei do Sinal Vermelho contra violência doméstica
Projeto sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, visa o enfrentamento a agressões físicas e psicológicas sofridas por mulheres. Foto: Gov BR
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nessa quarta-feira (28), o projeto de Lei 741/2021 que define o Sinal Vermelho como uma das medidas de combate à violência contra a mulher. A nova legislação também altera a modalidade da pena da lesão corporal simples e cria punição para violência psicológica contra a mulher.
A letra X escrita na mão da mulher, de preferência na cor vermelha, funciona como um sinal de denúncia de forma silenciosa e discreta de situação de violência. A ideia é quem perceber esse sinal na mão de uma mulher, que procure a polícia.
Com a sanção da Lei, os Poderes Executivo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de segurança pública poderão fazer parceria com estabelecimentos comerciais privados para a promoção e a realização do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica para ajudar a mulher vítima de violência.
