Estado sediará reunião do Grupo de Trabalho para atualização do Código de Mineração

Espírito Santo foi escolhido por ser o maior estado produtor e exportador do país. Foto: Divulgação/IBRAM

Será realizada nesta sexta-feira (10), em Vitória/ES, uma mesa redonda sobre o setor de rochas, integrando as atividades do Grupo de Trabalho que visa a atualização do Código de Mineração (GT Código de Mineração). A iniciativa foi concretizada por intermédio do Centrorochas e Sindirochas em parceria com o deputado federal Evair de Melo.

Formado para debater e elaborar proposição legislativa destinada a alterar o Decreto-Lei nº 227/67 – Código de Mineração, o GT foi organizado em sete sub-relatorias, divididas conforme os diferentes segmentos econômicos e regulatórios do setor mineral: minerais metálicos; leilões de áreas; rochas ornamentais; minerais não metálicos; agregados da construção civil; barragens de rejeito; e lavra garimpeira.

O coordenador do GT Código de Mineração, o deputado federal Evandro Roman (PATRIOTA/PR) comandará a reunião ao lado de seus colegas de bancada, a deputada federal Greyce Elias (AVANTE/MG), relatora do GT, e do deputado federal Evair de Melo (PP/ES), coordenador do subgrupo rochas ornamentais.

Os presidentes do Centrorochas, Tales Machado, e do Sindirochas, Ed Martins, representarão o setor de rochas ornamentais nacional e capixaba, respectivamente. O encontro contará ainda com a participação dos presidentes dos sindicatos patronais de Minas Gerais e Ceará, Sinrochas-MG e Simagran-CE. Também participam da reunião a presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo, Cris Samorini, que recepcionará os participantes nas instalações da Findes, e outras lideranças do setor de rochas ornamentais nacional.

O Espírito Santo foi escolhido para sediar o encontro, por ser o maior estado produtor e exportador do país, sendo responsável por cerca de 82% de todas as rochas ornamentais enviadas para o mercado internacional.

A reunião terá transmissão ao vivo pelo link: https://youtu.be/KiY3g51lj4E