Projeto que flexibiliza uso de máscara no Estado é apresentado na Assembleia Legislativa

Proposta de Capitão Assumção desobriga uso da proteção em espaços ao ar livre. Foto: Lucas S. Costa/Ales

O deputado Capitão Assumção (Patri) apresentou o Projeto de Lei (PL) 720/2021, que desobriga o uso de máscara em locais abertos no Espírito Santo.

A matéria lida na sessão ordinária desta quarta-feira (3), vai tramitar nas comissões de Justiça, Saúde e Finanças. Em votação nominal, o requerimento de urgência apresentado pelo autor foi rejeitado por 18 x 4.

O PL é apoiado por Torino Marques (PSL), Carlos Von (Avante), Danilo Bahiense (sem partido) e Theodorico Ferraço (DEM).

Capitão Assumção enfatizou que o Espírito Santo já apresenta números positivos no controle da pandemia que permitem a desobrigação do uso de máscara em locais abertos. Ele citou dados do portal do governo capixaba, entre os dias 20 e 27 de outubro, que demonstram constante queda no número de mortes (- 18,06%) e de casos (- 41,34%).

Para o parlamentar, esses dados evidenciam um ambiente de segurança para novas flexibilizações, muitas delas já anunciadas pelo próprio governo do Estado. Entre elas, citou a possibilidade da realização de festas, shows e eventos em geral, com protocolo de segurança menos rigoroso.

O deputado destacou ainda que o risco para a Covid-19 em locais abertos é bem menor se comparado a locais fechados, como restaurantes, onde as pessoas podem tirar a máscara no momento em que estão comendo. “Seria incoerente obrigar o uso de máscara em locais menos arriscados, e permitir a sua retirada em ambientes fechados”, disse.

Exemplos

Assumção explicou no PL, que se inspirou em experiências que já ocorrem em outros países que liberaram o não uso de máscara em áreas livres. Cita, entre eles, Estados Unidos (EUA), Israel, França e Itália.

Ele também reforçou seus argumentos destacando que no Brasil, em alguns estados, como Brasília e Rio de Janeiro, já há iniciativas nesse sentido.

“No Distrito Federal, o uso da máscara começa a ser flexibilizado a partir de hoje, 3 de novembro. Lá 54% da população já recebeu pelo menos uma dose da vacina e quase 46% já está com o ciclo completo”, pontuou.

Em relação ao Rio de Janeiro, o Parlamento Estadual aprovou há poucos dias a flexibilização em locais abertos. A medida foi tomada quando o estado atingiu o índice de 72% da primeira dose e 48,58% de imunização completa.