Estado do Rio de Janeiro mantém obrigatoriedade de máscara em academias após cidade do Rio liberar uso
De acordo com a decisão do STF, em casos de discordância entre as esferas municipal e estadual, a regra mais restritiva prevalece. Foto: José Cruz/Agência Brasil
A cidade do Rio de Janeiro publicou ontem (17) um decreto que permitia a permanência de pessoas sem máscara em academias, piscinas e centros de treinamento. Para ter acesso a esses locais, a apresentação do comprovante de vacinação contra Covid-19 seria exigida.
Entretanto, ainda nessa quarta-feira, após a publicação do decreto da prefeitura, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) informou que não vai flexibilizar o uso do equipamento em locais fechados.
Apesar de a norma municipal exigir a apresentação do comprovante de vacinação para liberar do uso da máscara, a SES destacou que o risco de contaminação em ambientes fechados ainda é muito alto.
“A decisão foi tomada em acordo com o grupo técnico de especialistas que assessora a vigilância estadual. De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, em casos de discordância entre as esferas municipal e estadual, a regra mais restritiva prevalece”, informou a SES por meio de nota.
“Apesar da queda sustentável nos indicadores epidemiológicos e assistenciais da Covid-19, os técnicos da vigilância estadual e o grupo de especialistas entendem que a imunidade coletiva ainda não atingiu os patamares necessários para retirada de máscaras em locais fechados”, afirmou a pasta.
No fim de outubro, a prefeitura do Rio de Janeiro já havia desobrigado o uso de máscaras em locais abertos.
