Comissão especial do petróleo é prorrogada
Em reunião extraordinária, colegiado aprovou a transposição dos trabalhos para a próxima sessão legislativa
Em reunião extraordinária e virtual, a Comissão Especial do Petróleo, Gás e Energia da Assembleia Legislativa (Ales) decidiu prorrogar os trabalhos, aprovando a transposição do funcionamento do colegiado para a próxima sessão legislativa (2022). Com isso, o colegiado funcionará até 22 de dezembro do próximo ano, quando termina a atual legislatura.
A comissão especial foi criada pela Resolução 5.910, de 12 de fevereiro de 2019, para debater e propor sugestões sobre a prospecção, exploração e produção de petróleo, gás e outras fontes de energia no estado do Espírito Santo.
Mesmo seu prazo de funcionamento estando determinado desde a sua criação, ao final de cada sessão legislativa, segundo o Regimento Interno da Casa, é preciso formalizar a transposição para o ano seguinte. A deliberação tem de passar pela comissão e pelo Plenário da Ales.
Participaram da reunião o presidente da comissão, deputado Marcelo Santos (Podemos); e o deputado Xambinho (PL), membro efetivo do colegiado.