Assistência social em evidência nas comissões

Durante a semana colegiados vão abordar, entre outros temas, a importância da assistência social nos cuidados de crianças e adolescentes e as ações do terceiro setor

Estão marcados para a próxima semana nove encontros das comissões permanentes da Assembleia Legislativa (Ales). Em pauta, temas como o papel da assistência social no auxílio aos jovens, a atuação do terceiro setor no Estado, respostas do poder público às demandas da população por serviços públicos de melhor qualidade, cursos técnicos profissionalizantes, além da saúde dos indígenas.

Destaque para as reuniões de quarta-feira (30). Ambas ocorrem no formato híbrido, com participação por meio de plataforma virtual e presencialmente, no Plenário Dirceu Cardoso. O colegiado de Proteção à Criança e ao Adolescente vai tratar, às 14 horas, dos desafios e avanços da Assistência Social no amparo a crianças e adolescentes. Foram convidados para discorrer a respeito do assunto secretários municipais da área de diversas cidades capixabas.

“Vamos fazer um debate para entender como está o cenário da assistência social no Espírito Santo. Sabemos que muito já avançou, desde a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/1990), mas há ainda muitos percalços, que certamente serão explicados pelos nossos convidados”, disse o presidente do colegiado, Delegado Danilo Bahiense (sem partido).

Mais cedo, às 12h10, a Comissão de Assistência Social ouve a presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Clenir Avanza, sobre as ações com instituições do terceiro setor. Tal segmento é composto por organizações sem fins lucrativos, como Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades filantrópicas, que realizam serviços públicos em favor da sociedade por meio de atividades voluntárias. Já o diretor-presidente da Rodosol, Geraldo Dadalto, fala acerca das possíveis ações da concessionária junto a entidades e associações capixabas.

Serviços públicos
A Comissão de Defesa do Consumidor debate em reunião virtual na segunda (28), às 11 horas, os problemas na rede e vazamentos de esgoto em condomínios da Praia de Itaparica, Vila Velha. Os parlamentares vão receber moradores da região e o gerente de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Douglas Couzi. Outro assunto a ser debatido vai ser a expansão da rede elétrica no bairro Village do Sol, Guarapari. Além de moradores, também participa o analista comercial da EDP Escelsa Orlando Sena.

Educação
Em seguida, às 12h15, ocorre a única reunião exclusivamente presencial da semana. O colegiado de Educação terá no Plenário Rui Barbosa uma exposição de Carlos Alberto Nobre Baptista com o tema: “Cursos Técnicos Profissionalizantes, em destaque o curso de Administração, efetividade quanto à inserção dos formandos no mercado de trabalho do município de Itapemirim”.

Saúde nas aldeias
Já na terça (29) a médica da Saúde Indígena da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Aldeia de Caieiras Velha, Aracruz, fala às 9 horas na reunião virtual da Comissão de Saúde sobre os desafios de cuidar dos indígenas em meio à pandemia do novo coronavírus.

Na sequência, às 11 horas, também no modo virtual, o colegiado de Cooperativismo recebe integrantes do Sistema da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB/ES) para a apresentação do Anuário do Cooperativismo Capixaba.

Capacitação
Na sexta (2), às 10h30, a Comissão de Cidadania realiza audiência pública híbrida no Plenário Dirceu Cardoso para discutir a oferta de cursos de capacitação da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) durante a pandemia. Os deputados vão receber alunos e a diretora-presidente da Esesp, Nelci do Belém Gazzoni.

Confira a agenda da semana*:
Segunda-feira (28)
11 horas – Comissão de Defesa do Consumidor (virtual)
12h15 – Comissão de Educação (presencial – Plenário Rui Barbosa)
13h30 – Comissão de Finanças (virtual)

Terça-feira (29)
9 horas – Comissão de Saúde (virtual)
11 horas – Comissão de Cooperativismo (virtual)
13h30 – Comissão de Justiça (virtual)

Quarta-feira (30)
12h10 – Comissão de Assistência Social (híbrida)
14 horas – Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente (híbrida)

Sexta-feira (2)
10h30 – Comissão de Cidadania (híbrida) – audiência pública

*Agenda sujeita a alterações