Cachoeiro celebra Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa com ações de conscientização
A Semcit planeja fortalecer ainda mais as políticas de inclusão e respeito à diversidade religiosa
Nesta terça-feira (21), o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, data de grande importância para a luta contra qualquer forma de discriminação religiosa no país. Em Cachoeiro de Itapemirim, a Prefeitura Municipal reforça seu compromisso com a promoção de um ambiente de respeito e paz, por meio de uma série de ações e parcerias que visam erradicar qualquer tipo de violência e intolerância sofrida por seus cidadãos, independentemente da religião.
A gestão municipal tem se empenhado, ao longo dos últimos anos, em garantir a proteção dos direitos religiosos dos cachoeirenses, que incluem não apenas católicos e evangélicos, mas também adeptos de religiões de matriz africana, espíritas, judeus, muçulmanos, entre outras manifestações religiosas. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos, planeja fortalecer ainda mais as políticas de inclusão e respeito à diversidade religiosa.
Uma das principais ações a ser destacada neste contexto é a criação do Disk Intolerância Religiosa. Este canal de atendimento será disponibilizado pela Secretaria de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos para que qualquer cidadão que se sinta perseguido ou discriminado devido à sua prática religiosa possa acionar o serviço. O canal irá oferecer a orientação necessária, garantindo que os direitos da pessoa sejam respeitados e que ela se sinta protegida em todas as situações. O objetivo é assegurar que a intolerância religiosa não tenha espaço na cidade e que todas as manifestações de fé sejam respeitadas de maneira igualitária.
Intolerância religiosa é crime
É importante lembrar que a intolerância religiosa é tipificada como crime pela legislação brasileira. Conforme o Artigo 20 da Lei 11.635/2007, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito religioso pode resultar em uma pena de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa. Isso reforça a importância da luta contra a intolerância e o compromisso da Prefeitura em garantir a aplicação da lei e o respeito aos direitos humanos.
O respeito à liberdade religiosa é um direito fundamental, consagrado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, e deve ser garantido a todos. O objetivo é proporcionar a todos os cidadãos de Cachoeiro de Itapemirim a liberdade de viver conforme suas crenças e convicções, sem que sofram perseguições ou discriminação de qualquer tipo.
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim segue firme no compromisso de promover ações que incentivem a convivência pacífica e respeitosa entre as diversas religiões presentes no município, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
