Câmara Municipal aprova abono de R$ 4 mil para professores de Cachoeiro
O projeto segue agora para sanção do prefeito. A data do pagamento deve ser divulgada nos próximos dias. Foto: Divulgação/CMCI
A Câmara de Cachoeiro de Itapemirim aprovou na sessão dessa terça-feira (16), o Projeto de Lei que concede o abono de R$ 4 mil aos professores da rede municipal. Devido à urgência da matéria, a Câmara acelerou os trâmites para que a Prefeitura tenha tempo necessário para realizar todas as providências administrativas e contábeis que permitam o pagamento já nos próximos dias.
Antes da votação, logo no início da sessão, os vereadores puderam ouvir o pronunciamento das secretárias municipais de Educação, Cristina Lens; e de Administração, Lorena Vasques Silveira, prestando os esclarecimentos sobre o projeto.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Brás Zagotto, embora entendendo que o benefício será concedido aos professores com uma verba específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), os vereadores defenderam que a Prefeitura tentasse encontrar uma estratégia para estendê-lo a todos os servidores. No entanto, as secretárias demonstraram que essa alternativa seria impossível, devido à Lei Federal 173/2020, que restringe as despesas públicas durante a pandemia.
No caso dos professores, essa verba já estava prevista e carimbada para uso em folha de pagamento. Com o ensino à distância e depois em modo híbrido, a Prefeitura iniciou o ano com um número de professores menor do que o normal e não investiu todo o recurso previsto para a remuneração dos professores. Portanto, o abono tornou-se não apenas possível, mas necessário.
“Embora lamentando que os demais servidores não possam ter o mesmo benefício, estamos muito satisfeitos pelo ganho dos professores”, disse Brás.
Aprovado pela Câmara, o projeto segue agora para sanção do prefeito. Segundo o texto, o abono será concedido por CPF e não pelo número de cadeiras dos professores ativos, isto é, cada professor terá direito a apenas um abono. O valor previsto é de R$ 4 mil e será depositado integralmente na conta dos professores, sem descontos. A data do pagamento deverá ser divulgada nos próximos dias.
