Com IVA DE 28%, Brasil pode ter maior imposto do mundo
A recente sanção da reforma tributária pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva introduziu o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil, com uma alíquota estimada em 28%. Essa taxa supera a da Hungria, que atualmente possui a maior alíquota de IVA do mundo, fixada em 27%.
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, destacou que essa alíquota é uma projeção baseada nos dados disponíveis e que o valor final ainda pode ser ajustado. A reforma prevê a substituição de cinco tributos atuais por dois novos impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal.
Durante a tramitação no Congresso, foi estabelecido um mecanismo conhecido como “trava de alíquota”, que limita a alíquota máxima a 26,5%. No entanto, devido a exceções e regimes especiais incorporados ao texto, a alíquota efetiva pode alcançar os 28% estimados. Appy ressaltou que a alíquota final será definida considerando a manutenção da carga tributária atual, sem aumentos ou reduções significativas.
Com uma alíquota de 28% no IVA (Imposto sobre Valor Agregado), o Brasil estaria no topo do ranking dos países com as maiores taxas de imposto sobre consumo do mundo. Este percentual ultrapassaria os valores praticados por nações europeias com altos impostos e tornaria o Brasil o líder global nesse quesito.
Ranking atual dos maiores IVAs do mundo:
1. Hungria: 27%
2. Croácia, Dinamarca, Suécia e Noruega: 25%
3. Finlândia e Islândia: 24%
4. Grécia, Polônia e Portugal: 23%
5. Alemanha e França: 20%
Brasil com IVA de 28%:
A alíquota brasileira superaria a da Hungria, que lidera atualmente com 27%.
Isso consolidaria o Brasil como o país com a maior carga tributária indireta sobre consumo no mundo, tornando produtos e serviços mais caros para os consumidores finais.
Impacto no ranking tributário global:
O Brasil já está entre os países com as maiores cargas tributárias gerais (somando impostos diretos e indiretos), com uma carga tributária equivalente a 33,9% do PIB (dados de 2022).
Com o IVA de 28%, haveria um aumento no peso sobre o consumo, mantendo o Brasil no grupo de nações com os sistemas tributários mais onerosos.
Embora a reforma tributária traga objetivos de simplificação e maior eficiência, a alta alíquota do IVA reforça debates sobre a regressividade do sistema tributário brasileiro, que já penaliza mais as classes de menor renda.
