Deputado propõe campanha de incentivo à adoção tardia
Sergio Meneguelli aponta dificuldade de inserção de crianças e adolescentes mais velhos em famílias
Estimular a adoção de crianças e adolescentes mais velhos que estejam sob a guarda de instituições de acolhimento é o objetivo central do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) ao propor a criação da Campanha Estadual de Conscientização sobre Adoção Tardia por meio do Projeto de Lei (PL) 660/2024.
O texto diz que a medida visa, ainda, reduzir preconceitos relacionados à adoção de crianças e adolescentes mais velhos; ampliar a conscientização da sociedade capixaba sobre a situação das crianças e adolescentes em instituições de acolhimento; divulgar informações sobre o processo de adoção tardia e seus benefícios para o desenvolvimento infantil, juvenil e familiar; além de incentivar a criação de redes de apoio para famílias interessadas.
As atividades da campanha poderão incluir palestras, seminários e oficinas; divulgação de histórias de sucesso relacionadas à adoção tardia e elaboração de materiais informativos, com o Poder Executivo podendo buscar parcerias com entidades públicas e privadas para viabilizar a implementação da campanha.
Pela proposta do parlamentar, a organização da campanha poderá contar com a colaboração de organizações não governamentais (ONGs) e instituições voltadas à adoção; conselhos tutelares e conselhos de direitos da criança e do adolescente; instituições de ensino, comunidades e redes sociais para a divulgação de ações.
Sergio Meneguelli justifica que a proposta busca “enfrentar um dos maiores desafios no sistema de adoção brasileiro: a dificuldade de inserção de crianças e adolescentes mais velhos em famílias adotivas”. Ele cita que, segundo dados de instituições especializadas, a maior parte das adoções ocorre com crianças de até 6 anos, enquanto os jovens com mais de 7 anos têm suas chances significativamente reduzidas, permanecendo muitas vezes em instituições de acolhimento até a maioridade. Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que quase 70% das crianças aptas para adoção no Brasil têm mais de oito anos.
Andamento
O projeto passará por análise das comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Assistência Social, de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Finanças.
