Descontaminação de solo em pauta na Saúde
Representantes de empresa capixaba pediram ajuda a deputados na criação de lei na área ambiental
A Comissão de Saúde recebeu, nesta terça-feira (8), representantes de uma empresa capixaba que desenvolveu uma técnica para descontaminar o solo. O método é usado, sobretudo, na areia de parquinhos, clubes, escolas e condomínios, com a finalidade de eliminar microorganismos causadores de micoses, problemas intestinais e respiratórios.
Criado por uma empresa com sede em Aracruz, o produto é diluído na água e aplicado por meio de jatos de pressão na superfície. “Não tem contraindicação toxicológica”, assegura o diretor técnico da Asseptec Ambiental Ltda., Niucesar Estevam Vieira. Segundo ele, a aplicação garante até seis meses de areia limpa e não traz danos ambientais.
A solução atua sobre bactérias, vírus, fungos e larvas dos mosquitos da dengue e da espécie culex, que causa a febre do Nilo ocidental. De acordo com o diretor, o método é capaz de eliminar vírus, como os da gripe e da Covid-19. Conforme disse, a empresa doou 45 mil litros para cinco presídios capixabas, onde não houve recontaminação por Covid-19 após nove meses.
De acordo com o convidado, em breve a empresa também terá um braço de atuação na desinfecção de resíduos sólidos, muitos dos quais são recolhidos em valões. A partir do uso do produto, o material descartado é transformado em adubo orgânico mineralizado rico em cálcio, com aplicação na agricultura.
Projeto de lei
O advogado da companhia, Carlos Leite, pediu ajuda para elaborar uma proposta com o objetivo de obrigar o poder público e empresas a descontaminarem a areia. Leite lembrou que a Câmara Municipal de Vitória aprovou uma legislação nesse sentido, mas que de fato nunca saiu do papel, criando obrigações para escolas e empresas. Ele citou que a areia é contaminada com os dejetos de animais, muitas vezes atraídos por alimentos mal descartados, prática comum em parques e praias.
No entanto, a sugestão dividiu os parlamentares. Dr. Emílio Mameri (PSDB) e Luciano Machado (PSB) ressalvaram que a iniciativa, se liderada pela Assembleia Legislativa (Ales), incorreria em vício de iniciativa. Eles destacaram a necessidade de levar o assunto ao Executivo estadual e aos municípios. A saída foi sugerir uma indicação parlamentar.
Mas, mesmo considerando a possibilidade de o futuro projeto de lei ser considerado inconstitucional, o presidente da Comissão de Saúde, Doutor Hércules (Patri), revelou que encampará a discussão e levará à frente a proposta, divulgando-a junto à Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).
