Governador apresenta o Pacto pela Educação aos prefeitos eleitos para o mandato 2025-2028

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), promoveu, nesta quinta-feira (16), um encontro com prefeitos eleitos para apresentar o Pacto pela Educação. O evento teve como objetivo fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, com foco na alfabetização e no desenvolvimento educacional capixaba, além de apresentar painéis sobre planejamento estratégico e otimização de recursos na educação.

Durante o encontro, o governador do Estado, Renato Casagrande, enfatizou o papel do Fundo para Alfabetização do Espírito Santo (Funpaes) no financiamento de ações educacionais e destacou que investir em educação é investir no futuro do Estado ao apresentar uma proposta de investimento no setor no valor de R$ 485 milhões.

“Vamos publicar o edital do Funpaes para investimento nos próximos anos. Do total de recursos, R$ 282 milhões de reais serão destinados aos municípios que não tenham 40% de cobertura de creche, sendo exclusivamente para esta finalidade. Nenhum município do Espírito Santo terá uma cobertura menor do que 40%. As verbas poderão ser utilizadas para construção de novas unidades ou ampliação das existentes. Aqueles municípios que já ultrapassaram esse índice de cobertura poderão optar por investimentos em outra área. Investir na primeira infância é a base para um futuro melhor”, disse o governador.

Casagrande também reafirmou o seu compromisso com uma educação pública de qualidade. “É a primeira vez que reúno todos os prefeitos eleitos e reeleitos. Faço questão que o assunto seja a educação, pois ela é o caminho que nos permite alcançar as oportunidades em menor tempo. Uma educação de boa qualidade e o maior tempo de estudo reduz a violência, diminui a gravidez na adolescência, traz melhores salários e nos ajuda a construir um Estado cada vez melhor para todos. Se a gente não cuidar da educação como prioridade, vamos seguir com muita desigualdade”, pontuou.

“Estamos num ambiente de integração, Estado e municípios em cooperação para elevar a estrutura, com maior qualidade e eficiência, de modo a ampliar as oportunidades aos jovens capixabas. Os resultados do último ano refletem o patamar que atingimos. O Espírito Santo é primeiro lugar no Brasil no Ensino Médio e figura nas primeiras posições no desempenho das séries iniciais. Investir permanentemente na educação e na formação das pessoas é um caminho sem volta, que certamente vai melhorar e muito a qualidade do aprendizado. Mais de R$ 400 milhões em investimentos para fortalecer o ensino nos municípios é uma decisão estratégica do nosso governo“, destacou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraco.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, falou sobre as ações do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES), iniciativa voltada ao fortalecimento da aprendizagem desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental, e do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI), que incentiva a ampliação da Educação Integral nas redes municipais.

“Com o fortalecimento do Regime de Colaboração, o Governo do Estado reafirma a educação como prioridade na gestão pública, promovendo a união de esforços para oferecer ensino de qualidade e garantir o desenvolvimento integral das crianças capixabas. A partir dessa iniciativa, os novos gestores municipais terão ferramentas e estratégias para avançar na implementação de políticas educacionais sustentáveis, consolidando um futuro mais justo e igualitário para todos os estudantes do Espírito Santo”, afirmou o secretário.

Após as falas iniciais, foram realizados painéis temáticos apresentados por especialistas, abordando temas como o planejamento estratégico das prefeituras, o impacto dos indicadores educacionais (IQE e ICMS Educação) e a relação entre prefeitos e secretários de educação como pilares para o avanço das políticas públicas.

Deste modo, com o fortalecimento do Regime de Colaboração, o evento reafirma a educação como prioridade na gestão pública, promovendo a união de esforços para oferecer ensino de qualidade e garantir o desenvolvimento integral das crianças capixabas. A partir dessa iniciativa, os novos gestores municipais terão ferramentas e estratégias para avançar na implementação de políticas educacionais sustentáveis, consolidando um futuro mais justo e igualitário para todos os estudantes do Espírito Santo.

Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES)

O PAES promove uma abordagem integrada, com ações pedagógicas conjuntas, formação continuada de professores, materiais estruturados e avaliações unificadas, consolidando a ideia de que todos os estudantes do estado pertencem à Rede Capixaba, eliminando distinções entre redes estaduais e municipais.

Programa de Fomento Capixaba à Implementação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI)

O PROETI apoia os municípios na implementação da Educação Integral, alinhando-se à meta 6 do Plano Nacional de Educação, com foco no desenvolvimento pleno dos estudantes, abrangendo aspectos cognitivos, emocionais, sociais e físicos, além de priorizar o protagonismo estudantil e a articulação curricular interdisciplinar.