O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (13) em Macapá (AP) que o governo está concluindo um projeto de lei que visa oferecer gás de cozinha gratuito para 22 milhões de famílias.
“Estamos discutindo um projeto que está quase pronto para entregarmos gás de graça para 22 milhões de famílias deste país. Para nós, o gás faz parte da cesta básica”, afirmou o presidente.
Na sequência, Lula afirmou que o botijão de gás sai da Petrobras por R$ 36 e questionou ao público presente quanto eles pagavam pelo produto, ouvindo valores que chegavam a R$ 150.
Em agosto do ano passado, em um evento na Paraíba, ele já havia prometido “gás de graça”, informando que o produto passaria a fazer parte da cesta básica. O plano faz parte do programa Gás Para Todos, que vai substituir o atual Auxilio Gás.
O Presidente Lula mencionou que as famílias de baixa renda acabam pagando impostos sobre itens essenciais como gás de cozinha, feijão e arroz. Ele usou esse argumento para defender políticas de isenção ou subsídio para produtos básicos, como o programa Gás para Todos.
Esse tipo de discurso geralmente vem acompanhado da ideia de que o sistema tributário brasileiro é regressivo, ou seja, penaliza proporcionalmente mais os mais pobres, já que esses impostos recaem sobre o consumo e não sobre a renda.
No caso do gás de cozinha, por exemplo, ele tem a incidência de ICMS (estadual) e PIS/Cofins (federais), que impactam diretamente o preço final para o consumidor. Alguns estados já reduziram ou zeraram o ICMS do gás, mas ele ainda é um item caro para muitas famílias.
O governo pode optar por políticas como:
Subsídio direto, como o Gás para Todos;
Redução de impostos, para diminuir o preço no mercado;
Regulação do preço, o que pode gerar impactos na indústria e distribuição.