MPES divulga resultados da Operação Mata Atlântica em Pé de 2021

As autuações em solo capixaba somaram mais de R$ 1,1 milhão, de acordo com o relatório apresentado. Foto: Divulgação/MPES

Foram divulgados nessa terça-feira (5), os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé de 2021. A ação teve como objetivo identificar áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente no último ano e, responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal em áreas de quatro municípios capixabas: Linhares, Colatina, Domingos Martins e Vargem Alta.

A operação foi deflagrada em 17 estados brasileiros que integram o bioma. As autuações em solo capixaba somaram mais de R$ 1,1 milhão, de acordo com o relatório apresentado em entrevista coletiva. Foram vistoriadas 21 localidades no Espírito Santo, entre os dias 20 a 30 de setembro.

A primeira etapa foi realizada entre os dias 20 e 24 de setembro nas regiões Norte e Noroeste do Espírito Santo, com duas equipes atuando nos municípios de Linhares e Colatina.

Em Colatina, foram vistoriadas áreas de desmatamento ilegal para conversão de áreas de agricultura. Foram lavradas nove autuações pelo Idaf em função da identificação de desmatamento irregular de 36,5 hectares de vegetação nativa.

Já no município de Linhares, o principal objetivo do desmatamento está relacionado à implantação de loteamentos irregulares, tendo sido constatado mais de 150 hectares de áreas de Cabruca. Foram lavradas autuações pelo Ibama e pelo Idaf que ultrapassam R$ 640.000,00. O Cabruca consiste em um sistema agroflorestal de produção de cacau em consórcio com espécies nativas da Mata Atlântica, o que faz com que a mesma também tenha o uso disciplinado pela Lei da Mata Atlântica, Lei nº 11.428/2006.

Na segunda etapa da operação ocorreu entre os dias 28 e 30 de setembro, as ações abrangeram áreas dos municípios de Domingos Martins, Vargem Alta e proximidades. Foram fiscalizados quatro alvos e lavradas autuações pelo Ibama, Idaf e Iema. Até o dia 29, o Ibama e o Idaf já tinham autuado 4,1 ha por desmatamento irregular. O Ibama também lavrou dois descumprimentos de embargo em áreas anteriormente autuadas e outras três autuações foram lavradas pelo Iema, referentes à movimentação de solo, terraplanagem, parcelamento do solo e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) junto ao loteamento de aproximadamente 4,0 ha. Os valores das multas nessa segunda etapa somam R$ 496 mil.