Multa para quem se recusar a usar máscara passa a valer amanhã em Cachoeiro
Nas últimas semanas, durante trabalho de conscientização, mais de 3 mil pessoas foram abordadas. Foto: Márcia Leal/PMCI
A partir de amanhã (1), quem andar sem máscara de proteção, pelas ruas de Cachoeiro de Itapemirim será multado. O período de adequação a nova lei termina hoje (31).
A regra vale para todos os espaços públicos e privados, como ruas, calçadas, praças, lojas, igrejas, escolas e também meios de transportes como ônibus, táxis, serviços por aplicativos.
As multas serão aplicadas em caso de recusa no cumprimento da regra e o autuado terá 15 dias para se defender na esfera administrativa. O não pagamento poderá causar impedimento na emissão de certidões negativas municipais, por exemplo.
Fiscais da Prefeitura de Cachoeiro, acompanhados da Guarda Municipal, farão as abordagens a quem não estiver usando máscara, que obrigatoriamente precisa cobrir o nariz e a boca.
O valor mínimo da multa é de R$ 997, entretanto, pode aumentar em caso de reincidência ou de descumprimento da medida em ambiente fechado, considerado um agravante, de acordo com o decreto nº 30.534. O dinheiro será direcionado ao Fundo Municipal de Saúde.
Nas últimas semanas, agentes de combate a endemias já têm realizado um trabalho de conscientização pela cidade, resultando em mais de 3 mil pessoas sem máscara abordadas. Carros de som também estão percorrendo as ruas com mensagens de orientação sobre o tema.
