Na Serra, já é possível realizar um divórcio por WhatsApp
Secretária de Direitos Humanos da Serra, Gracimeri Gaviorno.
Um processo de divórcio envolve muito desgaste, para ambas as partes. Não bastasse o próprio desgaste do ato em si, a situação pode piorar quando os envolvidos nesta lide não possuem a devida orientação jurídica para definirem as devidas questões de maneira prática, sem tanta burocracia.
Pensando nisso, a Prefeitura Municipal da Serra decidiu inovar radicalmente. Agora, a Casa do Cidadão oferece uma facilidade, até então, inimaginável, os processos relacionados à vara da família, como divórcio consensual, pensão alimentícia e guarda de filhos, entre outros temas, poderão ser feitos por Watsapp.
O morador Francisco Lima conta que realizou todo processo de divórcio consensual on-line. “Entrei em contato e fui atendido rapidamente. Enviamos os documentos pelo WhatsApp. Tudo foi feito de forma remota e foi bem rápido. Fiquei muito satisfeito’, pontuou.
A atual secretária de Direitos Humanos da Serra, Gracimeri Gaviorno, ponderou que o acesso à assistência judiciária municipal gratuita é um serviço essencial para cuidar dos cidadãos. Gracimeri possui um histórico imaculado no serviço público. Delegada de Polícia Civil, durante o governo Hartung atuou como subsecretária de Integração Institucional da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).
Gracimeri comentou a novidade, com exclusividade ao Portal A7. A Secretária afirmou que “este é um serviço prestado pela Casa do Cidadão, que é ligado a Secretaria de Direitos Humanos, aos cidadãos em situação de vulnerabilidade e risco social.”
Gaviorno explicou que “com a pandemia foi necessário adotar medidas de maior cuidado com o cidadão. Daí a iniciativa do atendimento remoto, sobretudo para garantir o acesso à justiça”.
O cidadão também pode fazer o agendamento para o atendimento presencial, no site da Prefeitura ou pelo telefone 3252-7231, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, ou no e-mail casadocidadao@serra.es.gov.br.
Para ter acesso a essa assistência jurídica, o solicitante deve ser morador da Serra, ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300) e patrimônio até 180 salários mínimos.
Atendimento remoto Casa do Cidadão:
Contatos:
Celular/ WhatsApp: 98862-6841 / 99795-7445 / 99864-0434 / 997506064
Serviços:
• Divórcio Direto;
• Conversão de Separação em Divórcio;
• Pensão Alimentícia, Oferta de Alimentos;
• Execução de alimentos;
• Guarda;
• Adoção;
• Investigação e Negatória de Paternidade;
• Retificação de Registro Civil;
• Tutela;
• Curatela;
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
• Regulamentação de Visita;
• Regulamentação de Guarda e outros.