PF investiga fraudes em licitações destinadas ao combate da Covid no Maranhão
Operação Inter Pares apura esquema criminoso organizado para desviar recursos públicos. Foto: Divulgação/PF
30 policiais federais realizaram nesta terça-feira (22), a Operação Inter Pares, com a finalidade de desarticular um grupo criminoso, estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, em Bacurituba e Bom Jesus das Selvas, ambos municípios do Estado do Maranhão. Os contratos envolvem verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia da Covid-19.
Inicialmente foi constatada a falta de capacidade econômica da empresa investigada, demonstrando que o custo dos produtos vendidos, era incompatível com a receita auferida nos 12 meses anteriores ao período de monitoramento. Enquanto adquiriu apenas R$ 33 mil dos itens de contratos públicos no período investigado, vendeu mais de meio milhão de reais para os municípios.
Além disso, o principal investigado utilizava “laranjas” para figurarem como proprietários da empresa que supostamente fornecia os produtos, sendo que, simultaneamente, fazia propostas com maior preço por meio de sua empresa oficial, a fim de que a outra empresa, também controlada por ele, se consagrasse vencedora das licitações.
A Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, V, Lei 8.666/93), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão.
