Polícia encontra mineração irregular de ouro no Rio Itapemirim
A operação foi na localidade de Santa Maria do Norte, divisa entre os municípios de Jerônimo Monteiro e Cachoeiro de Itapemirim
A Polícia Ambiental realizou nessa quarta-feira (30), uma fiscalização na localidade de Santa Maria do Norte, situada na divisa entre os municípios de Jerônimo Monteiro e Cachoeiro de Itapemirim. Os policiais receberam denúncia de extração irregular de ouro no leito do rio Itapemirim.
Após buscas nas margens, foi avistada uma balsa contendo equipamentos utilizados em extração mineral. Pelo menos quatro pessoas estavam no local exercendo a atividade de garimpo, entretanto, ao perceberam a presença dos agentes de segurança, eles se lançaram no rio e fugiram.
Uma pessoa acabou sendo presa em flagrante. Ele assumiu ser o responsável pelo empreendimento.
No local foram apreendidos diversos materiais, como um motor para sucção da areia do leito do rio, um compressor, roupa de mergulho e diversos outros equipamentos de mineração.
O indivíduo detido, juntamente com todos os materiais apreendidos, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal, em Cachoeiro de Itapemirim, já que, além do crime ambiental, existe o crime de usurpação de bem da União, que consiste na mineração sem autorização da Agência Nacional de Mineração. Ele foi autuado pelo delegado de plantão e encaminhado para o CDP de Cachoeiro de Itapemirim.
Crime
A extração de recursos minerais sem autorização do poder público, pode ser enquadrado na prática de dois crimes distintos. O primeiro é o crime de extração irregular de recursos minerais, previsto na Lei de Crimes Ambientais 9605/98, no artigo 55, que pode gerar detenção de seis meses a um ano e multa. O segundo consiste em usurpação de bem federal, previsto no artigo 2º, “caput” da Lei 8176/91, que nesse caso, a pena é detenção de um a cinco anos e multa.
A Polícia Ambiental alerta que tal prática pode ocasionar sérios danos ambientais, como o lançamento de materiais poluentes na natureza, já que nessa atividade é utilizado o mercúrio, um elemento químico que pode causar vários problemas à saúde, além de promover o lançamento de óleos e graxas no rio.
