Prefeitura de Cachoeiro faz nova atualização de regras para realização de eventos no município
Regra vale para shows; comícios; passeatas; eventos corporativos, técnicos, acadêmicos e científicos; eventos sociais; competições esportivas e eventos culturais. Foto: Arquivo/PMCI
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim atualizou, novamente, as regras para a realização de eventos no município, estabelecidas no decreto 29.480/2020, adequando-se às normas do governo estadual. O decreto de atualização foi publicado no Diário Oficial do Município, nessa quinta-feira (11).
Com isso, os eventos terão que limitar o público a 50% da capacidade de ocupação do local, no caso de ambientes abertos. Em locais fechados, também vale a regra de 50% da capacidade, mas com limite máximo de 1,2 mil pessoas. Ou seja, se um local aberto tiver capacidade para 5 mil pessoas, o evento poderá ter, no máximo, 2,5 mil participantes. Já no caso de lugar fechado que tenha capacidade para 5 mil pessoas, o evento não poderá exceder o número de 1,2 mil participantes.
A regra vale para a realização de shows; comícios; passeatas; eventos corporativos, técnicos, acadêmicos e científicos; eventos sociais, tais como casamentos, aniversários; eventos e competições esportivas e eventos culturais.
Em todos os casos, os presentes devem estar, comprovadamente, com o esquema vacinal primário completo contra a Covid-19 – ou seja, com as duas doses ou vacina de dose única.
A flexibilização nas regras será acompanhada por intensificação nas ações de fiscalização da Prefeitura de Cachoeiro, sobretudo de sexta a domingo. Se houver descumprimento e se forem esgotadas as medidas administrativas cabíveis, os casos serão encaminhados ao Ministério Público, e tanto os responsáveis pela promoção dos eventos, quanto os donos dos imóveis em que são realizados estarão sujeitos a punições previstas no código penal.
Para evitar o descumprimento das regras, a Prefeitura tem dialogado com o setor de eventos e realizado reuniões de orientação.
“Somos sensíveis às demandas do setor, bastante prejudicado com a pandemia, mas é fundamental que a retomada das atividades econômicas em ritmo mais acelerado seja acompanhada pelo devido respeito às normas sanitárias. Contamos com a colaboração de todos”, destacou Ruy Guedes, que coordena o Sistema de Comando Operacional (SCO) para combate à Covid-19 em Cachoeiro.
Para denúncias de desrespeito às normas, a população pode acionar o Disk Aglomeração de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, pelo telefone (28) 98814-3357 (ligação e WhatsApp), pelo Portal do Cidadão, (www.cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral), pelo aplicativo de celular Todos Juntos e pelo WhatsApp Cachoeiro Online (98803-9552), na opção 4. Mesmo fora desses horários e aos sábados e domingos, as manifestações podem ser registradas nos canais digitais.
