Procuradora-Geral debate com a OAB-ES o combate à corrupção durante a pandemia
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participou de uma live promovida pela Comissão de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Espírito Santo (OAB-ES) com o tema “Combate à corrupção e atuação do Ministério Público em tempos de pandemia”.
Luciana Andrade ressaltou a importância da fiscalização eficiente na defesa e garantia dos direitos da sociedade, fortalecendo mecanismos de prevenção à corrupção e correção administrativa de atos ilícitos. A promotora de justiça destacou que o MPES instalou um gabinete de crise e, em seguida, uma força-tarefa com promotores de Justiça e especialistas em diversas áreas, como saúde, educação, consumidor e defesa do patrimônio para o enfrentamento à Covid-19 e a adoção de providências relacionadas à pandemia.
O responsável pela mediação do debate virtual foi o presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB-ES, Fabiano Cabral Dias, que contou com a participação do procurador do Estado do Espírito Santo Alexandre Nogueira Alves.
Ao destacar o “cenário de guerra” no enfrentamento de “um inimigo invisível, mas de uma potência e de uma letalidade nunca vista na história recente” do mundo, a procuradora-geral de Justiça abordou situações de corrupção.
“Conjugado ao problema em si, ao objeto da guerra, o vírus e a pandemia, temos ainda comportamentos não equilibrados de setores da sociedade, seja no negacionismo em relação ao que vivemos, seja por movimentos escusos de tirar proveito deste momento. Desde a corrupção de um agente público operacional, como uma enfermeira que sonega a aplicação da vacina, até os mais graduados agentes políticos que se utilizam de benefícios da legislação que existem para facilitar e acelerar contratações e serviços, enfim, por conta da dinâmica da pandemia, se utilizam de artifícios para surrupiar os cofres públicos”, observou Luciana Andrade.
A procuradora-geral de Justiça informou que mais de 800 notificações recomendatórias já foram expedidas pelo MPES desde o início da pandemia, a maioria delas em procedimentos destinados a acompanhar e fiscalizar políticas públicas relacionadas ao estado de emergência na saúde pública decorrente da Covid-19.
