Nesta segunda-feira (10), o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, recebe, em Brasília, a medalha de ouro no prêmio “Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024”, realizado pelo Ministério da Educação (MEC). A premiação visa a reconhecer as ações dos estados, dos municípios e do Distrito Federal que promovem, de forma institucionalizada e sistematizada, a política de alfabetização das crianças em seus respectivos territórios. Essa iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Os critérios de pontuação envolveram os seguintes temas: institucionalização do regime de colaboração, a instituição de sistema de avaliação externa parametrizado ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a existência de sistema de avaliação processual contínua da aprendizagem, a garantia de ações formativas para professores e gestores escolares, a distribuição de material didático complementar e a implementação de ação institucional com foco na recomposição das aprendizagens, entre outros.
O selo, que foi dividido nas categorias bronze, prata e ouro, é um reconhecimento simbólico concedido às gestões municipais e estaduais. O resultado foi anunciado no dia 05 de dezembro de 2024 e evidenciou o trabalho, o empenho e o compromisso do Governo do Estado na garantia de uma alfabetização de qualidade e com equidade.
Para o secretário Vitor de Angelo, o selo demonstra a relevância do programa Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (Paes), uma iniciativa desenvolvida em colaboração entre o Estado e os municípios, com foco na melhoria do nível educacional da criança capixaba.
“Pelo Paes, são distribuídas as coleções do Paes e os cadernos de Matemática, são disponibilizadas formações para educadores e gestores, é feita uma premiação para escolas e reconhecimento para alfabetizadores, são disponibilizados recursos financeiros para obras e aquisições, por meio do Funpaes, bem como são feitos pagamento de bolsas técnicas e ferramentas de gestão educacional (Ciclo de Gestão)”, disse.
No primeiro semestre de 2024, o MEC divulgou a taxa de alfabetização dos estados brasileiros. O Espírito Santo figurou entre os três estados com as maiores taxas de alfabetização. O resultado confirmou que 68% dos alunos da rede pública do Espírito Santo estavam plenamente alfabetizados até o 2º ano do Ensino Fundamental, indicador acima da média nacional que foi de 56%. Esses dados e o Selo Ouro reforçam que as ações planejadas e realizadas estão promovendo, de forma eficaz, a alfabetização das crianças capixabas.