Foto Divulgação
Para Mario Quintana, um dos poetas mais sensíveis da Literatura Brasileira, “a infância é uma época maravilhosa da vida. Pena que é preciso ser criança para vivê-la”. A frase poética, e com toque delicado de nostalgia, traduz o compromisso da capital capixaba: fazer com que a primeira infância seja, de direito e de fato, essa época maravilhosa, vivida e lembrada, pelas diferentes infâncias. Inclusive, de quem não é mais criança.
Com esse objetivo, o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, considerado o guardião do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) em Vitória, se reuniu nesta terça (8), na Casa do Cidadão, em Maruípe, dando início aos trabalhos no município.
“O desenvolvimento integrado das políticas públicas voltadas para a primeira infância em Vitória são fundamentais para assegurar o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos, promovendo seu bem-estar e garantindo direitos essenciais. Estamos comprometidas e comprometidos com mais esse passo em direção à Vitória da Primeira Infância”, afirmou Clarice Imperial representante da Secretaria de Assistência Social (Semas).
Após a apresentação das representantes, os pontos de pauta do encontro foram apreciados pelo Comitê. Entre eles, a apresentação do processo de construção e da estrutura do PMPI; início da construção do Plano de Trabalho e definição do Calendário de Reuniões ao longo do ano 2025. Na sequência das análises e discussões, o Comitê produziu os encaminhamentos com as operacionalizações para os próximos encontros.
O Comitê
O Comitê é composto por representantes, titulares e suplentes, de diferentes órgãos e entidades:
Administração pública municipal: Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Cultura; Secretaria de Esportes e Lazer; Secretaria de Gestão e Planejamento; Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho;
Sociedade civil, indicados pelos seguintes órgãos: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(Concav) Conselho Municipal de Assistência Social (Comasv); Conselho Municipal de Educação; Conselho Municipal de Saúde (CMSV); Conselho Municipal de Política Cultural(CMPC) e Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH).
A coordenação do Comitê é colegiada entre as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, com a finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e à promoção dos direitos da criança na primeira infância.
Entre as atribuições do Comitê, consta: articular as ações setoriais com vistas ao atendimento integral e integrado da criança na primeira infância no município de Vitória; acompanhar, monitorar e avaliar a implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância; atuar em regime de colaboração com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos visando o pleno atendimento dos direitos da criança na primeira infância; elaborar, ao final de cada ano relatório unificado sobre o andamento das ações do Plano, de acordo com os prazos estabelecidos, e encaminhar para análise do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI)
O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), instituído pela Lei nº 10.089, em julho de 2024, é um instrumento político e técnico que possibilita e direciona os investimentos para a primeira infância de forma prática e concreta, com resultados monitorados, por meio de indicadores validados pelo diagnóstico situacional da primeira infância no município.
O PMPI orienta também as decisões e as ações de proteção e de promoção dos direitos das crianças e suas famílias na primeira infância. O PMPI tem vigência de 10 anos, devendo ser revisto a cada 4 anos, com apreciação do Concav.
