A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), informa que está aberta até o dia 29 deste mês (quinta-feira), a escuta pública da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).
Para participar, os artistas de Cachoeiro devem acessar o link: bit.ly/escutaaldir.
Na página, os artistas podem opinar sobre as principais diretrizes que irão nortear a aplicação da Pnab em Cachoeiro, com ênfase nas áreas prioritárias para a destinação dos recursos.
Após essa fase, no dia 02 de junho, será apresentado ao Conselho Municipal de Cultura, o levantamento da escuta pública e será dado inicio a construção do Plano Anual de Aplicação de Recursos (Paar).
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, a escuta pública, para a criação dos editais de convocação e distribuição dos recursos, é uma exigência do Ministério da Cultura e objetiva dar mais transparência, por meio do aumento da participação social no processo de aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc, e levantar dados a fim de traçar metas para os editais de fomento.
“A escuta pública da Política Aldir Blanc é um momento fundamental para garantir que as decisões sobre o fomento à cultura sejam feitas de forma democrática, transparente e participativa. É por meio desse diálogo com a sociedade civil, com os fazedores de cultura e com os territórios que conseguimos construir políticas mais justas, inclusivas e eficazes”, disse a secretária municipal de Cultura e Turismo, Larissa Patrão.
Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, visa fomentar a cultura ao apoiar todos os Estados da Federação, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros. Os recursos serão repassados por cinco anos.
