Iniciativa tem como foco a promoção da saúde, do bem-estar e a inclusão social por meio do uso do espaço urbano
Inspirado nas experiências de São Paulo e Belo Horizonte, o deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) quer criar o programa “Domingo É Dia de Esporte”. Nesse dia da semana, as vias públicas poderão ser totalmente ou parcialmente interditadas para veículos e liberadas para a prática esportiva e de lazer nas cidades.
O Projeto de Lei (PL) 427/2025 tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população capixaba. A proposta prevê a interdição de vias públicas, a serem definidas em conjunto com as prefeituras, no horário preferencial das 7 às 15 horas.
Para não atrapalhar o trânsito das cidades e atender à demanda popular, o projeto define critérios a serem respeitados na escolha das vias a serem interditadas, entre eles: locais com baixo fluxo de veículos aos domingos e regiões com carência de equipamentos públicos voltados ao esporte e à recreação.
A proposição também possibilita parcerias entre o Estado e os municípios, associações de moradores, organizações da sociedade civil, empresas e demais entes públicos ou privados para melhorar a implementação e o atendimento do programa.
Em justificativa, o deputado cita exemplos que deram certo nas cidades de São Paulo e Belo Horizonte. “Experiências semelhantes em outras unidades federativas demonstram que a liberação de ruas para o lazer resultam em significativa adesão popular, melhoria na qualidade de vida e reconfiguração positiva da relação entre cidadão e cidade.”
O projeto será avaliado pelas comissões de Justiça, de Saúde, de Desporto e de Finanças e, posteriormente, votado em plenário.
Se aprovado e se tornar lei, o programa passa a ter validade a partir do dia de publicação da medida em diário oficial.
