O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) alerta que nove processos de solicitação de licença ambiental estão parados devido a pendências documentais por parte dos empreendedores. O Iema orienta que os responsáveis realizem a conferência dos documentos com a Assessoria de Documentação do órgão e regularizem as pendências, para que o processo de licenciamento seja concluído. A lista completa dos empreendimentos pode ser acessada, clicando aqui.
As principais inconsistências nos processos estão relacionadas a documentos vencidos, falta de anuência, ausência da Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pendências no pagamento de multas. “São pendências simples, mas que impedem a continuidade do processo. É fundamental que os responsáveis atualizem a documentação para que possamos emitir as licenças”, explicou a responsável pela Assessoria de Documentação, Juliana Samora.
A conferência administrativa da documentação é a etapa final do processo de licenciamento ambiental. Após a regularização dos documentos, a licença pode ser emitida. “A colaboração ativa dos empreendedores é essencial para garantir que o processo siga de forma eficiente, dentro das normas legais, e com agilidade na emissão das licenças”, afirmou o diretor-geral do Iema, Mário Louzada.
Serviço:
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