Vitória terá carteira de identificação para pessoas com epilepsia
Leonardo Duarte
Vitória reforça o compromisso da capital com a inclusão, a informação e o respeito às pessoas que convivem com a condição com a sanção da lei que institui na capital a carteira de identificação da pessoa com epilepsia (CIPE). O objetivo é conferir identificação a quem tem o diagnóstico dessa doença neurológica crônica.
A carteira será opcional e gratuita, expedida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) devidamente numerada e na cor roxa, de modo a possibilitar a contagem das pessoas com epilepsia. O documento será disponibilizado por meio de requerimento preenchido e assinado pelo interessado e/ou por seu representante legal, acompanhado de laudo médico neurológico e outros documentos.
A lei nº 10.339, de autoria do vereador Leonardo Monjardim, com coautoria de Anderson Goggi e Mara Maroca, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (18), dispõe sobre a adequação da plataforma de serviços da rede municipal à expedição da carteira, que terá validade de cinco anos, e prevê que o seu portador tenha direito ao pagamento de meia-entrada em eventos artísticos culturais e esportivos, bem como o atendimento preferencial em todos os estabelecimentos públicos e privados na capital.
“A capital posiciona-se como modelo para os municípios do Espírito Santo e como inspiração para outras cidades A conscientização é fundamental para combater o preconceito e salvar vidas, consolidando o compromisso da capital com políticas públicas inclusivas. Agora, a proposta é avançar com ações práticas ao longo do mês de março. Quando capacitamos nossos profissionais e informamos a população, promovemos inclusão, respeito e garantimos mais segurança para as pessoas com epilepsia. Vitória tem o compromisso de ser uma cidade cada vez mais humana e acolhedora”, disse a prefeita de Vitória, Cris Samorini.
