Foto: Wallace Hull/PMCI
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consemca), realizou, na quarta (11) e quinta (12), a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento aconteceu na sede do Programa de Promoção e Assistência Social Casa Verde e reuniu quase 200 participantes, entre representantes do poder público, da rede de proteção, conselheiros, entidades da sociedade civil e crianças e adolescentes.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a Conferência foi um espaço de diálogo, reflexão e participação social, com o objetivo de avaliar as políticas públicas existentes e construir propostas para aprimorar as ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da infância e da adolescência.
A programação contou com uma conferência magna conduzida pela assistente social e doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Suellen Cruz, que contribuiu para as discussões sobre o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e a importância da participação democrática na construção das políticas públicas.
Durante os dois dias, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para discutir os subtemas aprovados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), organizados em seis eixos: aprimoramento do controle e da participação social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
As discussões foram levadas à plenária final, que aprovou 36 propostas voltadas ao aprimoramento das políticas públicas para crianças e adolescentes. Desse total, 18 serão encaminhadas ao Município, 12 ao Estado e seis à União, contribuindo para o planejamento e o fortalecimento das ações em cada esfera de governo.
A Conferência também elegeu 12 delegados que representarão Cachoeiro de Itapemirim na etapa estadual: três representantes do poder público, três da sociedade civil e seis crianças e adolescentes. Os eleitos participarão das discussões e da construção de novas propostas na Conferência Estadual, que selecionará as contribuições a serem encaminhadas à etapa nacional, prevista para outubro de 2027, em Brasília (DF).
Um dos momentos de maior destaque foi a participação das crianças e dos adolescentes nas atividades e, especialmente, a emoção demonstrada pelos eleitos ao saberem que representarão Cachoeiro na etapa estadual. O envolvimento reforçou a importância de garantir que esse público tenha voz ativa nos espaços de discussão e decisão sobre políticas que impactam suas vidas.
As propostas aprovadas e a escolha dos delegados representam mais um passo na construção coletiva de políticas públicas que assegurem proteção integral, dignidade e oportunidades para crianças e adolescentes.
