Foto: Wallace Hull/PMCI
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeiro de Itapemirim (CMPCCI), realizará, na próxima segunda-feira, 16 de novembro, a assembleia de escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho durante o biênio 2026–2028.
O processo eleitoral, regulamentado pelo Ato Convocatório nº 001/2026, tem como objetivo assegurar a participação dos diferentes segmentos artísticos e culturais na construção, no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas de cultura do município.
O Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, normativo e orientador, composto por representantes do poder público e da sociedade civil. Sua atuação é fundamental para fortalecer a gestão democrática da cultura, permitindo que artistas, produtores, coletivos e demais agentes culturais participem das discussões e decisões relacionadas ao desenvolvimento cultural de Cachoeiro.
Inscrições e processo de escolha
Após a prorrogação do período de inscrições, encerrado em 11 de novembro, a Comissão Eleitoral realizou a análise das candidaturas e publicou, no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (13), a relação das inscrições recebidas e consideradas válidas para o processo eleitoral.
As candidaturas foram apresentadas por meio de autoindicação dos próprios agentes culturais ou por indicação de organizações da sociedade civil, contemplando segmentos como literatura, música, teatro e circo, dança e performance, audiovisual, artes plásticas e visuais, artesanato, cultura popular e povos e comunidades tradicionais.
A escolha dos representantes ocorrerá durante a assembleia, inicialmente por meio de consenso entre os candidatos de cada segmento. Não havendo acordo, será realizada votação aberta, conforme os procedimentos previstos no ato convocatório. Os representantes escolhidos ocuparão as funções de titular e suplente, assegurando a representação dos respectivos segmentos culturais no Conselho.
Participação dos agentes culturais
Poderão participar da votação agentes culturais com idade mínima de 16 anos e atuação cultural comprovada ou declarada no município há pelo menos dois anos, observadas as condições estabelecidas no ato convocatório.
Para exercer o direito de voto, os participantes deverão preencher a ficha disponibilizada pela Comissão Eleitoral, informando seus dados e declarando sua atuação cultural. Cada eleitor poderá indicar até três segmentos culturais nos quais desenvolve atividades.
A participação dos agentes culturais é essencial para garantir que as diferentes expressões artísticas e culturais do município tenham representatividade nas decisões relacionadas ao planejamento, à execução e ao acompanhamento das políticas públicas de cultura.
Fortalecimento da participação social
A renovação do Conselho Municipal de Política Cultural representa uma importante etapa no fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura e na consolidação de mecanismos de participação social.
Por meio do Conselho, a sociedade civil contribui diretamente para o debate sobre prioridades, investimentos, programas de incentivo, preservação do patrimônio cultural e valorização das manifestações artísticas e culturais do município.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo reforça a importância da participação dos agentes culturais nesse processo, reconhecendo o Conselho como um espaço legítimo de diálogo, construção coletiva e fortalecimento das políticas públicas culturais de Cachoeiro de Itapemirim.
Assembleia de Eleição do CMPCCI
Data: 16 de novembro (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Auditório Marília Mignone, Centro Cultural Palácio Bernardino Monteiro
Endereço: Praça Jerônimo Monteiro, Centro, Cachoeiro de Itapemirim – ES
Mandato: Biênio 2026–2028
Público: Candidatos habilitados e agentes culturais interessados em participar do processo eleitoral, observados os requisitos para votação.
