Registre-se: ação amplia acesso à cidadania em Vitória com mais de 2 mil atendimentos
Divulgação Semcid
Um total de 2.055 serviços prestados para moradores, com emissão da nova carteira de identidade e de certidões de nascimento e de casamento, além de atendimentos da Defensoria Pública, do Procon e do Sine Vitória, entre outros. Esse foi o resultado da edição deste ano da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, organizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES) com o apoio da Prefeitura de Vitória, ao longo da última semana.
A ação, que somou ao todo 2.300 atendimentos na triagem, integrou um esforço nacional de combate ao sub-registro civil e a ampliação do acesso à documentação básica, fundamental para o exercício da cidadania. O vice-corregedor Geral da Justiça, desembargador Robson Luiz Albanez, ressaltou a importância de apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade, principal público do Registre-se, durante sua fala de encerramento da iniciativa.
“Foi uma semana intensa e de sucesso, com muitas pessoas procurando pelos serviços. Com essa iniciativa, nós pudemos dar mais um passo para afastar o sub-registro civil e fazer com que moradores deixassem de ser invisível e passando a ser mais respeitados e podendo participar de programas sociais, procurar empregos formalmente e ter alcançadas outras demandas do dia a dia”, apontou.
O secretário municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forrechi, destacou a importância da iniciativa. “Levar esses serviços de forma integrada e gratuita para a população é garantir dignidade e acesso a direitos básicos. O Registre-se mostra a força da atuação conjunta entre os órgãos e o compromisso da Prefeitura de Vitória em facilitar a vida do cidadão”, ressaltou.
Balanço
A Casa do Cidadão, em Maruípe, foi novamente o ponto central da ação, oferecendo estrutura e acolhimento para atender moradores de diferentes regiões da capital. Dentre os documentos que tiveram maior procura, estava a nova Carteira de identidade Nacional (CIN). Nos quatro dias, foram emitidos 340 CINs, número maior que o esperado, considerando uma média de 80 vagas ofertadas por dia.
No caso dos serviços de registro civil, realizados por meio do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), foram 976 atendimentos, incluindo emissão das segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito.
Além dos documentos, o evento também contou a Defensoria Pública do Espírito Santo, que realizou 159 atendimentos durante os quatro dias de ação. O Procon Vitória também teve participação significativa, somando 107 atendimentos, distribuídos entre orientações e registros de reclamações dos consumidores.
Já o Sine Vitória contabilizou 218 atendimentos, reforçando o papel da ação na promoção do acesso ao mercado de trabalho, com serviços como cadastro de currículos e encaminhamento para vagas.
A Coordenadoria dos Juizados Especiais atendeu 89 munícipes e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) promoveu 150 mediações. Uma pessoa, ainda, foi atendida com base na Leia Maria da Penha. E o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-ES) ajudou um morador.
Parcerias
A iniciativa reuniu diversos órgãos e instituições. A Prefeitura de Vitória disponibiliza o espaço e a estrutura para o atendimento na Casa do Cidadão. A emissão das certidões ficou a cargo do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), enquanto a nova carteira de identidade foi emitida pela Polícia Científica do Estado.
A Defensoria Pública Estadual prestou orientação jurídica, o Sine de Vitória ofereceu informações e encaminhados às oportunidades de emprego e o Procon Municipal realizou atendimentos aos consumidores.
Serviços Prestados Registre-se – 14 a 17 de abril
Procon Vitória: 107
Defensoria Pública: 159
Sinoreg-ES: 976 (2a via de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito)
Polícia Científica: 340 (CINs)
Coordenadoria dos Juizados Especiais: 89
Senac-ES: 15
Cejusc: 150
Sine Vitória: 218
Maria da Penha: 1
*Fonte: TJES, PMV e demais órgãos.
