Nesta quinta-feira (15), Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), oficializou sua adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), consolidando seu compromisso com o fortalecimento do setor cultural local. A iniciativa permitirá ao município acessar recursos federais destinados a apoiar artistas e instituições culturais, por meio de editais, bolsas, prêmios e investimentos em infraestrutura cultural.
A secretaria fez o envio do Plano de Ação na plataforma transferegov, que tem por objetivo o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos processos de gestão das transferências da União, operacionalizadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Singov).
O montante para os próximos 5 anos são de R$ 5.316.481,00, distribuídos para quatro ciclos, o que equivale R$ 1.329.120,25 por ano. A Semcult, ainda nos próximos dias, vai abrir uma escuta pública para que a distribuição dos recursos seja feita de forma participativa e democrática.
“Com a adesão, Cachoeiro reforça seu compromisso com o desenvolvimento cultural local, ampliando as oportunidades para artistas e agentes culturais da cidade. A expectativa é de que os recursos federais fortaleçam iniciativas já existentes e possibilitem a criação de novos projetos, contribuindo para a diversidade e riqueza cultural do município”, afirmou a secretária municipal de Cultura e Turismo, Larissa Patrão.
O que é a Pnab?
Instituída pela Lei 14.399/2022, a Pnab é uma política pública permanente que visa descentralizar e democratizar o financiamento da cultura no Brasil. Entre 2023 e 2027, a União destinará R$ 15 bilhões — R$ 3 bilhões por ano — a estados, municípios e ao Distrito Federal para execução de ações culturais em seus territórios.
Os recursos são transferidos mediante a apresentação de um Plano de Ação elaborado pelos entes federativos, posteriormente o envio do Planejamento de Aplicação de Recursos – PAR que deve detalhar metas, cronogramas e atividades culturais previstas. Esse plano é submetido à plataforma TransfereGov para análise e aprovação pelo Ministério da Cultura (MinC).
