A Secretaria de Cultura de Vitória (Semc) convida agentes culturais, artistas e a sociedade civil organizada para participar de uma consulta pública online, que será realizada a partir do meio dia da próxima segunda (9). A consulta ficará aberta até as 18 horas do dia 26 de junho.
O objetivo é colaborar com a implantação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Vitória por meio de sugestões e demandas dos agentes culturais da capital relacionadas à distribuição e aplicação dos recursos, para que estas contribuam com o processo de análise, diagnóstico e planejamento da implementação da PNAB.
O formulário poderá ser acessado pelo link https://mapa.cultura.es.gov.br/oportunidade/2056/#info, devendo o agente estar cadastrado no Mapa Cultural ES.
A PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e no Distrito Federal durante cinco anos. A política garante o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artístico-culturais, democratizando o acesso e a produção artística no país.
Em 2024, o FunCultura de Vitória recebeu R$ 2.442.234,81, distribuídos em seis editais de cultura. Para 2025, o montante previsto é de R$ 2.453.214,11, que deverá ser aplicado da seguinte forma: R$ 1.717.249,88 em diversas ações culturais, R$ 613.303,53 na Política Nacional Cultura Viva e R$ 122.660,70 em ações de operacionalização da política.
A consulta online é um dos instrumentos de escuta que visam cumprir a legislação, que exige a promoção de processos de escuta e participação social antes do envio do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) ao Ministério da Cultura (MinC).
