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A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), deu mais um importante passo no fortalecimento da política de proteção à infância e à adolescência. Em reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consemca), foram aprovados o Plano Municipal de Ação Intersetorial de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e o Protocolo Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
A aprovação dos documentos representa um marco para a consolidação da rede de proteção no município, estabelecendo diretrizes, fluxos de atendimento e estratégias de atuação integrada entre os órgãos e serviços responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de violência.
A construção do Plano e do Protocolo ocorreu de forma coletiva e participativa, reunindo contribuições dos integrantes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O grupo é composto por representantes da sociedade civil, do Conselho Tutelar, do Consemca e de diversas secretarias municipais, promovendo uma atuação articulada e intersetorial.
Durante a sessão extraordinária do Consemca, os documentos foram apresentados pelas representantes da Semdes no Comitê, as psicólogas Rachel Gonçalves Vieira e Giovanna Carrozzino Werneck. Na ocasião, foi destacada a importância da integração entre os serviços da rede para garantir um atendimento humanizado, qualificado e eficiente às vítimas e suas famílias.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eder Botelho da Fonseca, a aprovação dos instrumentos fortalece o compromisso do município com a proteção integral de crianças e adolescentes.
“Esse é um avanço muito significativo para Cachoeiro. O Plano e o Protocolo fortalecem a atuação da rede de proteção, promovendo maior integração entre os serviços e garantindo respostas mais rápidas, humanizadas e eficazes para crianças e adolescentes que vivenciam situações de violência. É um compromisso permanente com a defesa dos direitos e da dignidade da nossa população infantojuvenil”, destacou.
Com a aprovação dos documentos, Cachoeiro de Itapemirim avança na consolidação de mecanismos voltados à prevenção, identificação e enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes, alinhando suas ações às diretrizes da legislação vigente e reforçando o compromisso com a garantia de direitos e a proteção integral desse público.
