A Secretaria da Justiça (Sejus), em parceria com o Instituto Amendoeiras e apoio do Ministério Público Estadual (MPES), vai promover o 1° Seminário Estadual de Alternativas Penais do Espírito Santo. Com o tema “As Potencialidades de uma Central Integrada de Alternativas Penais no Espírito Santo”, o evento acontece nesta quarta-feira (09). Profissionais e autoridades da área vão compartilhar suas experiências e iniciativas implantadas no Estado.
O evento vai contar com a palestra “Direitos Humanos e Penas Alternativas”, que será apresentada pelo palestrante estrangeiro Sergio Grossi, professor assistente de Criminologia (tenure track) no Departamento de Sociologia do John Jay College (City University of New York) e pesquisador associado no Instituto Sorbonne de Ciências Jurídicas e Filosóficas.
O seminário também terá a apresentação da mesa “As Potencialidades de uma Central Integrada de Alternativas Penais no Espírito Santo”, que trará a discussão sobre o artigo desenvolvido por técnicos da Ciapes e suas percepções à frente dos grupos reflexivos e rede de acompanhamento.
O tema “Plano Pena Justa: Estratégias para Superação do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Penitenciário” será apresentado pela diretora de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP) da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Mayesse Silva Parizi.
A programação ainda inclui o tema “Alternativas Penais e Drogadição: Desafios e Caminhos para a Reinserção Social”, que discutirá os desafios enfrentados na implementação de alternativas penais para indivíduos com problemas relacionados à drogadição, abordando caminhos possíveis para sua reinserção social e a construção de uma rede de apoio efetiva.
Outra pauta a ser discutida trata da “Violência Doméstica: A efetividade das Alternativas Penais na Reabilitação do Agressor”, que aborda as alternativas penais na reabilitação de agressores de violência doméstica, focando em métodos de reeducação e prevenção de novos casos.
Um documentário sobre os impactos das alternativas penais na vida de quem cumpre medidas cautelares também será exibido durante o evento, bem como painéis sobre Justiça Restaurativa.
O seminário será realizado das 8h às 17h, no auditório do Ministério Público, em Vila Velha. O espaço fica localizado na Rua Annor da Silva, 605, em Boa Vista.
Programação:
08h30 – Abertura do evento
09h10 – Apresentação
Profissionais e autoridades da área de alternativas penais irão compartilhar suas experiências e iniciativas no Espírito Santo.
Mesa: Dione Gonçalves – Coordenadora Geral da CIAPES, Dra. Sandra Almeida Figueira (10 min) – Presidente do Instituto Amendoeiras, Liliane Leppaus – Subgerente de Alternativas Penais, Roberta Boni Lorenzon Rosindo – Gerência de Alternativas Penais e Monitoramento (GAPM) e Marcelo de Araújo Gouvêa – Subsecretário de Ressocialização.
09h30 – Documentário: “O Impacto das Alternativas Penais na Ressignificação da Vida do Sujeito – Casos da CIAPES do Espírito Santo”
10h – Palestra: “Direitos Humanos e Penas Alternativas”
Palestrante Estrangeiro: Sergio Grossi – Professor Assistente de Criminologia (tenure track) no Departamento de Sociologia do John Jay College (City University of New York) e Pesquisador Associado no Instituto Sorbonne de Ciências Jurídicas e Filosóficas.
10h30 – Coffee Break
11h – Palestra: “Plano Pena Justa: Estratégias para Superação do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Penitenciário”
Diretora de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP) – Dra. Mayesse Silva Parizi
11h30 – Mesa 1: “As Potencialidades de uma Central Integrada de Alternativas Penais no Espírito Santo”
Composição: Jaklane de Souza Almeida – Servidora e Facilitadora de Justiça Restaurativa do TJES, Jaqueline Oliveira Bagalho – Professora de Graduação e Mestrado da Universidade Vila Velha, Larissa Nunes Barros – Psicóloga da CIAPES e Coordenador Nacional de Alternativas Penais – Cléober Pires.
12h30 – Almoço
14h – Mesa 2: “Alternativas Penais e Drogadição: Importância da Rede Socioassistencial e os Caminhos para a Reinserção Social”
Participantes: Mediadora: Flavia Gomes – Assistente Social da CIAPES (Rede). Getúlio Sergio Souza Pinto – Gerência de Articulação de Rede e Atenção Integral sobre Drogas (CAAD), Dr. Hugo Matias – Coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Fabíola Calazans.
15h30 – Mesa 3: “A efetividade das alternativas penais para autores de violência doméstica”
Participantes: Mediadora: Renata Valladão – Assessora Jurídica da CIAPES. Dra. Hermínia Azoury – Coordenadora Estadual de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do TJES, Dr. Yan Ribeiro – Diretor Geral do Instituto Casa da Palavra e Facilitador/Supervisor de Grupos Reflexivos de Gênero, Dra. Claudia Dematté – Delegada e Chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e Dr. Rivelino Amaral – Advogado Criminalista e Conselheiro da OAB/ES.
17h – Encerramento
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