Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Serviço Social (INSS), que tiveram descontos indevidos em seus benefícios por meio de associações, podem ficar mais tranquilos uma vez que a partir desta terça-feira (13) irão receber uma notificação através do Meu INSS, para que seja feito o reembolso dos valores.
A mensagem será para informar os descontos (valores) e os nomes das entidades e o aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14), quando também poderá solicitar o ressarcimento do dinheiro. Não será preciso juntar documentos.
“Assim que o beneficiário informar a não autorização do desconto, o INSS vai adicionar a associação para que seja feito o pagamento. Esta, por sua vez, terá um prazo de 15 dias úteis para apresentar as provas de que aposentado ou pensionista realmente não autorizou a cobrança. A partir dai, terá outros 15 dias para devolver o dinheiro. Contudo, as que não cumprirem, serão acionadas através da justiça”, acrescenta o coordenador do Órgão de Defesa do Consumidor em Cachoeiro, Fabiano Pimentel.
O coordenador enfatiza que, de acordo com o Governo Federal, o dinheiro não será devolvido diretamente na conta do aposentado ou pensionista. Ele será devolvido ao INSS, que vai então depositar na conta de quem teve descontos não autorizados. “Esta é uma medida tomada para evitar mais fraudes pois preserva os dados do indivíduo”, explica. Todos que reclamarem, serão ressarcidos.
INSS alerta
A notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS e não haverá contato por telefone, envio de SMS para celular, já que o Instituto não tem intermediários. Em caso de dúvida, a orientação é ligar para a central de teleatendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
No Procon Municipal
Em Cachoeiro, mais de 2.000 pessoas sofreram descontos em seus benefícios. O Procon recebeu, em 2024, 1.192 em 14 associações. Até 28 de abril deste ano, a pasta já registrou 1.506 atendimentos. Diante da recente notícia, o órgão orienta acessar o aplicativo e aguardar. “Para facilitar que as notificações apareçam automaticamente no celular, é fundamental acessar o aplicativo Meu INSS”, orienta o coordenador do Procon.
Precisa de ajuda? Procure o Procon!
Quem precisar de ajuda no acesso ao aplicativo, pode procurar o Procon de Cachoeiro, por meio do atendimento presencial, na Rua Bernardo Horta, 204, Guandu. O horário de funcionamento é das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Para dúvidas e outros esclarecimentos, o telefone é (28) 3199-1710.
