Diante a recente polêmica envolvendo os vários descontos irregulares sofridos por aposentados e pensionistas em Cachoeiro e em todo o Brasil, o órgão de Defesa do Consumidor do município (Procon) alerta que as cobranças indevidas podem acontecer com mais frequência no dia a dia da população e, por isso, é importante estar atento.
A cobrança indevida pode ocorrer em faturas de serviços como telefonia, internet, TV, streaming e produtos financeiros e tem sido uma queixa comum entre consumidores. Com um pouco de atenção, ela pode ser encontrada e questionada.
O Procon alerta que, nos casos em que o cliente já pagou a conta com valores acima dos devidos, é possível recuperar o dinheiro. “Isso deve ser feito pelos canais de atendimento da empresa, SACs (Serviços de Atendimento ao Consumidor) e, em último caso, por meio de processo judicial”, afirma o coordenador executivo da pasta, Fabiano Pimentel.
Veja alguns exemplos de cobranças indevidas que ocorrem com certa frequência:
– Tarifa de serviço de telefonia – frequentemente existem cobranças indevidas de seguros, serviços inteligentes, multas, provedores de internet etc;
– Taxa de serviços Bancários – geralmente ocorre por meio de cobrança de chamados pacotes de serviços;
– Em financiamentos, cobranças de TAC – Tarifa de Abertura de Crédito e TEC – Tarifa de Emissão de Carnê/Boleto;
– Débito automático não autorizado;
– Cobrança de serviços não solicitados, como por exemplo seguros, anti vírus, secretária eletrônica, etc, por empresas de telefonia, cartão de crédito etc;
– Fraudes, são aqueles casos em que uma pessoa má intencionada faz um contrato em nome de outrem sem que esse saiba ou autorize;
– Quando o Plano de Saúde nega atendimento de urgência, sendo o consumidor obrigado a custear de forma indevida sua necessidade de urgência;
– Cobrança de dívida já paga;
– Cobrança de serviços adicionais sem autorização, como pacote de jogos na conta de celular ou de envio de horóscopo por mensagem, por exemplo;
– Assinatura de canais extras de TV ou de filmes e séries com custo adicional sem o devido consentimento do consumidor.
É importante estar atento aos detalhes da fatura para identificar possíveis cobranças indevidas. “Além disso, não se esqueça dos boletos em débito automático. O mecanismo oferece uma comodidade para o consumidor e para a empresa, evitando atraso de pagamentos. Mesmo assim, o consumidor precisa checar periodicamente os detalhes da conta, para ver se não está pagando mais do que deve”, orienta o coordenador do Procon.
Uma outra dica é sempre conferir se o seu plano foi melhorado sem o seu consentimento ou se adicionais foram contratados sem seu conhecimento. Pesquise sempre na internet a reputação da empresa através de reclamações de outros consumidores. E se caso identificar alguma cobrança que considera excessiva, verifique se não é apenas o reajuste contratual que pode acontecer após 12 meses.
Conte com o Procon!
Para mais esclarecimento, orientações, dúvidas e reclamações, os consumidores podem obter pessoalmente na sede do órgão, localizado na Rua Bernardo Horta, 204, das 8h às 16h. Ou ainda pelo site cachoeiro.es.gov.br, aplicativo Cachoeiro Online. Mais informações pelo telefone 3199-1710.
