Foto: Divulgação/PMCI
Entre os dias 5 e 7 de maio, a equipe de fiscalização do Procon de Cachoeiro realizou uma ação conjunta com o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (IPEM-ES) em diversos postos de combustíveis, tanto na sede quanto no interior do município de Cachoeiro de Itapemirim.
De acordo com o coordenador executivo em exercício do órgão municipal de defesa do consumidor, Rodrigo Sabino, o foco da ação foi verificar o funcionamento das bombas de combustíveis, por meio de testes técnicos realizados em todos os bicos de abastecimento.
“Caso sejam constatadas irregularidades, o posto poderá sofrer medidas administrativas que vão desde a interdição de bicos até notificações e aplicação de multas”, explicou.
Anteriormente, o Procon já havia realizado atividades semelhantes, reforçando a constância das ações de fiscalização. Recentemente, o órgão também promoveu operações conjuntas com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Procon-ES, com o objetivo de verificar a qualidade e a procedência dos combustíveis comercializados no município.
Além disso, a fiscalização percorre periodicamente os postos de combustíveis para entrega de notificações e verificação da correta precificação dos produtos, mediante apresentação de notas fiscais e justificativas. O objetivo é garantir a procedência do combustível, o correto funcionamento das bombas e a transparência na composição dos preços praticados. Também foi encaminhado ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para apuração de possíveis infrações de ordem econômica.
“O trabalho de fiscalização do Procon também se estende às autuações relacionadas a infrações comerciais”, concluiu Rodrigo.
Força Tarefa
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) integra uma força-tarefa nacional, criada em 2026, com a participação de diversos Procons do país, voltada ao combate de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.
A iniciativa é realizada em parceria com a Polícia Federal, a ANP, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e os Procons estaduais e municipais, promovendo fiscalizações em postos e distribuidoras após as altas registradas no mercado em decorrência dos conflitos entre Estados Unidos e Irã.
O Procon de Cachoeiro atualmente integra essa força-tarefa, realizando notificações e fiscalizações nos estabelecimentos do município.
Conte sempre com o Procon!
O órgão de defesa do consumidor está à disposição para auxiliar a população em demandas relacionadas às relações de consumo. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua Bernardo Horta, nº 204, bairro Guandu, em Cachoeiro de Itapemirim.
Os consumidores também podem realizar agendamento prévio por meio do site: https://agendamento.cachoeiro.es.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (28) 3199-1710.
