Foto: Wallace Hull/PMCI
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente promoveu o seminário “O Estatuto da Criança e do Adolescente na Era Digital e a Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual”, reunindo autoridades municipais, representantes do Sistema de Justiça, profissionais da rede de proteção, educadores, representantes da sociedade civil e do Legislativo Municipal para discutir os desafios da garantia de direitos de crianças e adolescentes diante das novas tecnologias.
A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Spoladore, anfitrião do evento, e da subsecretária municipal de Educação Básica, Patrícia Gama, representando o Poder Executivo Municipal. A cerimônia foi marcada pela execução do Hino Nacional Brasileiro e por pronunciamentos que destacaram a importância da atuação integrada entre os diversos órgãos e instituições na promoção e proteção dos direitos da infância e da adolescência.
Em sua fala, o presidente do conselho, Maurício Spoladora, ressaltou a importância do fortalecimento da rede de proteção diante dos desafios impostos pelo ambiente digital. “Precisamos atuar de forma cada vez mais integrada para fortalecer a rede de proteção e garantir que nossas crianças e adolescentes tenham um ambiente seguro, tanto no mundo real quanto no virtual. Esse compromisso é de toda a sociedade e deve ser construído diariamente por meio da união entre famílias, escolas, poder público e instituições parceiras”, destacou.
Um dos principais momentos do seminário foi a palestra ministrada pela promotora de Justiça da Infância e Juventude, Juliana Ortega, que abordou o tema “O Estatuto da Criança e do Adolescente na Era Digital e a Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual”.
Durante a apresentação, a promotora destacou os desafios impostos pelas novas tecnologias e pelas redes sociais, alertando para os riscos aos quais crianças e adolescentes estão expostos no ambiente virtual, como violência digital, cyberbullying, aliciamento, exploração sexual e divulgação indevida de imagens. Também enfatizou a importância da atuação conjunta entre família, escola, poder público e sociedade para promover um ambiente digital mais seguro, ressaltando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como instrumento fundamental para a garantia dos direitos e da proteção integral.
A programação também contou com uma apresentação cultural do grupo de balé Laços em Movimento, resultado da parceria entre a Villagindo e a Rochativa, sob a orientação do educador Bruno Silva. A apresentação emocionou o público e simbolizou a importância de manter crianças e adolescentes no centro das políticas públicas e das ações desenvolvidas pela rede de proteção.
Ao longo do seminário, os participantes tiveram a oportunidade de ampliar conhecimentos, compartilhar experiências e fortalecer a atuação intersetorial, reafirmando o compromisso das instituições envolvidas com a promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A iniciativa reforça o papel do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na articulação das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, além de evidenciar a importância da capacitação permanente dos profissionais que integram a rede de proteção para enfrentar os desafios cada vez mais presentes na era digital.
