Ele foi o único parlamentar que votou contra a criação da nova secretaria. Município pode ter gastos superiores a 624 mil ao ano com a nova pasta.
Por 9 votos a 1, a Câmara municipal de Vargem Alta aprovou o projeto do prefeito Elíeser Rabello (MDB), que cria uma nova secretaria e também novos cargos comissionados. A pauta tem sido alvo de críticas e questionamentos por parte da população.
A medida prevê a criação de uma nova Secretaria Municipal, além da ampliação de cargos comissionados, com impacto financeiro anual que ultrapassa os 624 mil, o que poder colapsar os cofres do município. Essa é a preocupação do vereador Ronaldinho Morta: “Votei contra o projeto e estou preocupado com esses gastos exagerados. Sou contra o desperdício de dinheiro público, principalmente para criar mais cargos comissionados. A nossa cidade tem outras prioridades, basta ver como estão as nossas estradas, a educação e a saúde de Vargem Alta”, apontou.
Relação de novos cargos
A proposta da prefeitura alterou a Lei Municipal nº 997/2012 prevê a criação e ampliação dos seguintes cargos:
* 01 novo cargo de Secretário Municipal;
* 01 cargo de Subsecretário;
* 01 Gerência;
* 02 Departamentos;
* 06 Assessorias;
* E a criação de 02 cargos de Gestão.
Apenas em remunerações mensais base e benefícios como auxílio-alimentação e vale-feira, o custo já soma mais de R$ 52 mil por mês, além de encargos com gratificações, contribuição previdenciária e adicionais diversos.
O valor total anual estimado com os novos cargos comissionados chega a R$ 624.490,73, de acordo com o impacto financeiro divulgado pela própria Secretaria Municipal de Administração.
Críticas e falta de prioridade
O projeto levanta questionamentos sobre as reais prioridades da gestão municipal. Em um cenário onde muitos municípios enfrentam dificuldades financeiras e cortes em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, a ampliação de cargos comissionados, cargos de livre nomeação, sem concurso público soa como um movimento distante das necessidades mais urgentes da população.
Ronaldinho Motta detalhou as consequências da situação: “A criação de mais cargos e o aumento de gastos públicos geram desgastes intensos, isso pode levar a um aumento da burocracia e a uma pressão maior sobre os recursos públicos, o que pode não ser sustentável a longo prazo. Além disso, é importante considerar se esses novos cargos e gastos realmente trarão benefícios significativos à população ou se poderiam ser direcionados para melhorias em áreas já existentes. No final, quem sempre paga a conta é a população, então o meu voto foi contra. É hora de cortar gastos e propricionar verdadeiras melhorias para a população’, destacou.
Prefeitura já criou 11 subsecretarias
A criação de novos cargos comissionados não é novidade para atual gestão.
Em 2023, a prefeitura enviou para a Câmara de Vargem Alta o Projeto de Lei 01/2023, recriando 11 subsecretarias, extintas em 2016.
A lei foi sancionada pelo prefeito no início do ano passado.
