Vigilância Sanitária de Vitória participa de operação conjunta com a PF e interdita farmácia
Foto Divulgação
Atuação da Vigilância Sanitária de Vitória em conjunto com a Pilícia Federal na operação FENTANIL II.
A Vigilância Sanitária de Vitória (VISA) participou, na manhã desta sexta-feira (3), de uma operação conjunta com a Polícia Federal que resultou na interdição cautelar de uma farmácia localizada no município. A ação integrou a Operação FENTANIL II, deflagrada pela Polícia Federal para apurar irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos sujeitos a controle especial.
Durante a inspeção sanitária, os auditores da Vigilância Sanitária constataram diversas irregularidades que comprometiam a segurança dos medicamentos comercializados e representavam risco direto à saúde da população.
Entre as inconformidades verificadas estavam o funcionamento do estabelecimento sem Licença Sanitária, a ausência de farmacêutico durante o horário de funcionamento, a comercialização de medicamentos sujeitos a controle especial sem a autorização sanitária exigida e sem a retenção das receitas obrigatórias, além da exposição à venda de medicamentos com prazo de validade vencido.
A fiscalização também identificou condições higiênico-sanitárias incompatíveis com a atividade desenvolvida, incluindo evidências da presença de pragas e vetores, bem como a comercialização irregular de anabolizantes, medicamentos de uso veterinário e medicamentos sujeitos a controle especial cuja dispensação depende do cumprimento de rigorosos requisitos legais.
Diante das irregularidades constatadas, a Vigilância Sanitária lavrou os autos administrativos pertinentes, promoveu a apreensão cautelar dos medicamentos irregulares e determinou a interdição do estabelecimento, medida adotada para eliminar o risco sanitário e impedir a continuidade das atividades até que sejam atendidas as exigências da legislação.
Proteção da saúde da população
A Vigilância Sanitária orienta a população a adquirir medicamentos exclusivamente em estabelecimentos regularmente licenciados e a denunciar situações que possam representar risco à saúde por meio dos canais oficiais da Prefeitura de Vitória. Segundo a gerente da Vigilância Sanitária de Vitória, Viviani Barreto, a atuação demonstra a importância da integração entre os órgãos públicos na proteção da saúde coletiva.
“Nós temos a missão de proteger a saúde da população. Farmácias e drogarias somente podem funcionar quando regularmente licenciadas, sob responsabilidade técnica de farmacêutico e cumprindo todas as normas sanitárias que garantem a qualidade, a segurança e a rastreabilidade dos medicamentos. Sempre que identificamos situações que representam risco sanitário, adotamos imediatamente as medidas administrativas necessárias para proteger a população. A integração entre a Vigilância Sanitária e os órgãos de segurança pública amplia a efetividade das ações de fiscalização e demonstra que a proteção da saúde da população depende de uma atuação articulada, técnica e permanente.”
A atuação da VISA restringiu-se às medidas administrativas decorrentes das irregularidades sanitárias constatadas durante a inspeção. As investigações criminais relacionadas aos fatos apurados permanecem sob responsabilidade da Polícia Federal.
