Na noite desta segunda-feira (09), os moradores do bairro Maria Ortiz deram um passo importante rumo à moradia segura, quando receberam as tão aguardadas escrituras de seus terrenos. Ao todo, 133 famílias foram contempladas com a Regularização Fundiária, em uma cerimônia realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Marechal Mascarenhas de Moraes, localizada na Avenida Jerônimo Vervloet.
A entrega dos títulos faz parte dos Processos de Regularização Fundiária (Reurb) e integram a Semana Nacional “Solo Seguro – Favela 2025”, realizada entre os dias 9 e 13 de junho de 2025.
O Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”, instituído pelo Provimento CN n. 158, de 05/12/2023, tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb, incorporando núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titulando seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários, ainda que localizados em área inicialmente considerada rural.
“Hoje é um dia muito importante para Maria Ortiz, porque marca a realização de um sonho. Quando alguém recebe a posse e pode dizer que a casa é sua, estamos reconhecendo o direito à moradia digna e valorizando a cidadania. Isso representa muito para cada morador e para a cidade”, disse Raí Ferreira, presidente da associação de moradores de Maria Ortiz.
O avanço na regularização fundiária no município é resultado do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2022 entre a Prefeitura de Vitória e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A parceria viabilizou a implementação de ações concretas de Reurb, com destaque para a entrega de 114 títulos de propriedade em 2023 no bairro Maria Ortiz.
“Entregar um título como esse é muito mais do que entregar um papel. É garantir dignidade, segurança e futuro para as famílias. A regularização fundiária transforma vidas, valoriza os imóveis e garante herança e tranquilidade. É um trabalho construído com a união entre executivo, judiciário, sociedade civil e nossos agentes em campo. A Prefeitura de Vitória, com a sensibilidade da atual gestão, tem promovido a inclusão e resgatado a esperança de muitos moradores que aguardavam por esse momento há anos”, ressaltado Cris Samorini, vice-prefeita de Vitória.
A equipe da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação(Sedec), realizou a entrega de mais 133 títulos de propriedade. Com essa ação, mais de 240 famílias já foram contempladas com a Regularização Fundiária apenas no bairro Maria Ortiz, garantindo segurança jurídica e o direito pleno à moradia digna.
A regularização fundiária da área promove maior integração social, garantia da segurança jurídica do imóvel, facilidade de obtenção de financiamento e a valorização do terreno. Com as ações implementadas pelo município os moradores deixam de ter a posse e passam a ser proprietários do imóvel.
“É um orgulho estar aqui hoje. Além da titulação, avançamos muito no diálogo para ampliar a regularização fundiária em Maria Ortiz e outros bairros de Vitória. Muitas dessas áreas são da União, o que dificultava o processo, mas agora, com sintonia entre os entes e apoio das equipes técnicas, estamos destravando essas entregas. Temos boas notícias vindo por aí. Nosso compromisso é facilitar e ampliar cada vez mais esse acesso ao direito à moradia”, pontuou Fhilipe Pupo, Superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo
Entre 2021 e 2024, já foram entregues 2.128 títulos de propriedade em Vitória. Em 2025, até o momento, mais 246 títulos já foram concedidos, totalizando 2.374 regularizações fundiárias na capital.
